Funcultura vai ganhar edital regionalizado:
Novo
edital vai intensificar a distribuição do fomento em cada região do
estado. Para participar do edital, é necessário se cadastrar como
Produtor Cultural.
Ainda
neste semestre, a Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult/PE) e a
Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe)
vão lançar o primeiro edital regionalizado do Fundo Pernambucano de
Incentivo à Cultura (Funcultura).
Em fase de preparação, o
edital do Funcultura Regionalizado surge para atender às demandas das
classes produtora e artística, e de gestores de todo o Estado, a fim de
que o fomento atinja, de forma igualitária, as 12 Regiões de
Desenvolvimento do Estado, do Sertão ao Litoral.
Artistas,
empresas ou outras pessoas que já trabalham com cultura no estado,
desenvolvem projetos na área e desejam inscrevê-los no próximo edital do
Funcultura devem se cadastrar como produtor cultural na sede da
Fundarpe (Rua da
Aurora, 463/469, Boa Vista – Recife/PE) ou por Correios. Os que já têm
cadastro devem atualizá-lo. O produtor cultural é a pessoa responsável
pelo projeto em todas as suas etapas de execução, desde a realização da
ideia à prestação de contas.
- Documentação necessária fazer o Cadastro de Produtor Cultural
Pessoa física
1.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF;
2.Cópia
dos comprovantes de residência há, pelo menos, 1 ano no Estado de
Pernambuco (conta mês atual) e outra de há, pelo menos, 1 ano;
3.Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual (www.sefaz.pe.gov.br);
4.Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados pelo pelo SIC (www.webcertidao.pe.gov.br).
5.Currículo em atividades culturais (anexar
comprovações).
Pessoa jurídica de direito privado
1.Cópia do Ato Constitutivo (contrato social ou estatuto);
Observação:
registrado há, pelo menos, 1 ano na Junta Comercial ou Cartórios de
Registros, onde esteja expresso, como objeto estatutário, o exercício de
atividade em, pelo menos, uma das áreas culturais indicadas no art. 6º
da Lei 12.310/2002 e alterações.
2.Cópia da Carteira de Identidade e do CPF dos dirigentes responsáveis;
3.Cópia do cartão de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;
6.Currículo da empresa em atividades culturais (anexar
comprovações);
7.Cópia dos comprovantes de domicílio da empresa (conta mês atual e outra de há, pelo menos, 1 ano atrás).
Outras informações:
- Para obter o formulário de inscrição no Cadastro de Produtores Culturais (Formulário para Produtor Cultural), clique aqui.
-
As cópias mencionadas, quando não devidamente autenticadas, deverão ter
sua autenticidade conferida pela Secretaria Executiva, mediante
apresentação do original.
- Endereço da Secretaria da Controladoria
Geral do Estado de Pernambuco – Célula de Incentivos Fiscais, para
obtenção da Certidão de regularidade para projetos culturais aprovados
pelo SIC: Rua Santo Elias, 535,Espinheiro, Recife-PE, de 08 as 12:00 h,
de segunda a sexta-feira. Telefone:
3183-0822/3183-0823.
>> Mais informações no Atendimento do Funcultura: segunda à quinta-feira, das 8h às 12h. Fone: 3184-3023. Email: atendimentosic@fundarpe.pe. gov.br
Por Alfredo Neto
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Por Alfredo Neto
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